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Tania Siqueira
Artigo ·
há 11 anos
Breves considerações sobre a sucumbência parcial no Novo Código de Processo Civil
Segundo autorizada doutrina, a regra da sucumbência foi acolhida pelo sistema processual vigente, mas não exaure a disciplina acerca da responsabilidade pelos encargos do processo, o que se revela a...
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Jurisprudência ·
há 22 anos
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI XXXXX DF
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRETENSÃO À REDUÇÃO DOS ALIMENTOS PROVISIONAIS. ACOLHIMENTO. 1. PRESENTES OS PRESSUPOSTOS À CONCESSÃO DA TUTELA, DEVE ESTA SER CONFERIDA. 2....
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